ECONOMIA
Fachin se reúne com AGU e ministro da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne nesta terça-feira (8) com o ministro da Justiça e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne nesta terça-feira (8) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias. A reunião entrou na agenda no início da tarde e ocorre após o ministro André Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A PF é subordinada administrativamente ao Ministério da Justiça. Como mostrou o Valor, a AGU está analisando formas para recorrer contra a decisão de Mendonça. Uma das hipóteses em discussão é tentar levar o caso ao plenário da Corte. O recurso poderia ser feito por meio de um pedido chamado “suspensão de liminar”, um tipo de solicitação que é analisada diretamente pelo presidente da Corte e, em caso de recurso posterior, vai ao plenário, com a participação de todos os ministros. A AGU deve recorrer contra a decisão de Mendonça ainda nesta terça-feira sob o argumento de que houve uma violação de uma competência exclusiva do Presidente da República para nomear o diretor-geral da PF. A decisão de Mendonça determinando o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF foi tomada nesta manhã. O ministro levou em conta o relatório da PF utilizado por Alexandre de Moraes na quinta-feira (3) para pedir que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade. Em seguida, a decisão foi submetida a referendo da Segunda Turma do STF em sessão virtual extra, que teve início às 10h. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes, mas Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus posicionamentos e acompanharam Mendonça, formando maioria para manter o afastamento de Andrei. Além deles, Dias Toffoli também faz parte da Segunda Turma, e ainda não se manifestou.
Pontos-chave
- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne nesta terça-feira (8) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
- A reunião entrou na agenda no início da tarde e ocorre após o ministro André Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF).
- A PF é subordinada administrativamente ao Ministério da Justiça.
- Como mostrou o Valor, a AGU está analisando formas para recorrer contra a decisão de Mendonça.
Síntese
Em síntese, “Fachin se reúne com AGU e ministro da Justiça” reúne os seguintes desdobramentos: Uma das hipóteses em discussão é tentar levar o caso ao plenário da Corte. O recurso poderia ser feito por meio de um pedido chamado "suspensão de liminar", um tipo de solicitação que é analisada diretamente pelo presidente da Corte e, em caso de recurso posterior, vai ao plenário, com a participação de todos os ministros. A AGU deve recorrer contra a decisão de Mendonça ainda nesta terça-feira sob o argumento de que houve uma violação de uma competência exclusiva do Presidente da República para nomear o diretor-geral da PF. A decisão de Mendonça determinando o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF foi tomada nesta manhã. O ministro levou em conta o relatório da PF utilizado por Alexandre de Moraes na quinta-feira (3) para pedir que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade.
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Perguntas frequentes
Respostas institucionais sobre esta cobertura, fontes e limites editoriais.
- Sobre o que trata “Fachin se reúne com AGU e ministro da Justiça”?
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