NEGÓCIOS

Óculos com IA da Meta motivam pedido de investigação no Brasil

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a organização não governamental de defesa dos direitos humanos no ambiente digital…

Por
Gustavo Azevedo,
Repórter — Estrato Viagem
Bio e blog
21/08/2026 13:04
4 min de leitura
ATUALIZADO às 18:49

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a organização não governamental de defesa dos direitos humanos no ambiente digital Coding Rights formalizaram pedidos de investigação sobre possíveis infrações de direitos de mulheres, crianças e adolescentes pelo uso dos óculos com recursos de inteligência artificial (IA) Ray-Ban Meta no Brasil. Os pedidos de investigação sobre violações de privacidade decorrentes do uso dos óculos foram encaminhados à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando atuação coordenada das três autoridades para apurar riscos e violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), informaram as entidades em comunicado, nesta quinta-feira (20). O dispositivo permite gravar vídeos, tirar fotos e captar áudios nas proximidades. Em comunicado, o Idec e a Coding Rights afirmam que as características geram “um cenário de vigilância constante e velada que já resultou em denúncias de violação de privacidade e de proteção de dados, e atinge particularmente mulheres, meninas, crianças e adolescentes”. Os óculos são vendidos no Brasil desde setembro de 2025. Atualmente, são anunciados por R$ 3.990,00 no site da Ray-Ban. “O ofício sustenta que a diferença central não está na capacidade de captar imagens, mas na possibilidade de resistir a ela”, dizem as entidades. O argumento é de a captação de imagens pode não ser identificada já que seu acionamento é discreto e de difícil identificação. Além disso, acrescentam que as funções de compartilhamento das imagens captadas pelos óculos diretamente nas redes sociais Instagram e Facebook, da Meta, elevam o risco para as vítimas. Na documentação enviada, as entidades citam casos de mulheres sendo alvos de gravações não autorizadas em espaços públicos e de médico ginecologista denunciado por utilizar óculos inteligentes durante o atendimento a uma paciente, em Salvador (BA). “O caso expõe como dispositivos capazes de registrar imagens e sons de forma praticamente imperceptível podem ampliar situações de violência, assédio e violação de direitos”, dizem as organizações. O ofício também pede atenção ao tratamento de dados captados pelos óculos. “Os conteúdos são transmitidos aos servidores da Meta e podem ser revisados e rotulados por prestadores de serviços para treinamento de modelos de inteligência artificial”, alertam as entidades. Em março de 2026, a Justiça Federal da Califórnia (EUA) iniciou uma ação coletiva contra a Meta e o grupo EssilorLuxottica, dono da marca Ray-Ban, por falta de informação aos consumidores de que vídeos sensíveis capturados pelos óculos inteligentes poderiam ser enviados aos servidores da empresa, analisados e rotulados por trabalhadores terceirizados para treinar modelos de inteligência artificial. Os autores da ação pedem indenização, mudanças nas práticas comerciais e uma campanha para esclarecer as supostas informações enganosas, informou a Bloomberg. Procurada pelo Valor, a Meta esclarece, em comunicado, que a privacidade foi incorporada em seus óculos óculos com IA desde o início. “Todos os pares têm um LED de captura que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo que você pode salvar ou compartilhar – ele não pode ser desligado, e se alguém cobrir ou danificar o LED, a câmera é desativada”, informa a empresa. A companhia acrescentou que “o reconhecimento facial não é uma funcionalidade disponível em nossos óculos”. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, com óculos inteligentes Meta Ray-Ban, durante evento na sede da companhia, em Menlo Park, Califórnia (EUA) Carlos Barria/Reuters